Objetiva o aprofundamento do estudo dos institutos jurídicos, que compõem as referidas disciplinas, concebendo-as em suas especificidades, mas dentro do quadro geral de nosso ordenamento. Busca a integração de conhecimento, que possibilite atuação profissional de qualidade, com visão mais ordenada e coerente dos institutos e do desenvolvimento jurisprudencial correspondente, ensejando, pela reflexão, posições juridicamente corretas e, cientificamente, válidas. Estimular o desenvolvimento de novos conhecimentos e entendimentos e a postura crítica acerca dos institutos, conceitos e instrumentos jurídicos; Analisar sistematicamente a estrutura das relações jurídicas da área de conhecimento específica; Incentivar a realização de pesquisa científica, priorizando os conhecimentos advindos da experiência e da reflexão da pratica profissional; Proporcionar o aprimoramento técnico dos profissionais da área.
Profissionais graduados em curso superior reconhecido pelo MEC na área de Direito.